Archive for the ‘Questão Indígena’ Category

História indígena na Web

29 de Novembro de 2015

Pessoal, estou escrevendo esta breve postagem para dar uma dica importante para quem pesquisa a história indígena no Brasil. Muitas vezes, passamos muito tempo tentando localizar as fontes históricas. Bom, a minha dica são dois sites a partir dos quais podemos encontrar muitas fontes disponibilizadas par download ou para pesquisa online. A primeira é a Biblioteca Digital Curt Nimuendajú. No site da biblioteca, podemos fazer download de inúmeras publicações antigas relacionadas à etnografia. A segunda é o Acervo do Museu do Índio que está disponibilizado na Web. A partir da página do Museu do Índio, podemos acessar o Acervo Museológico e a Biblioteca Virtual. O Acervo Museológico traz imagens do acervo como cerâmica, colares, fotografias e muito mais. A Biblioteca Virtual, por sua vez, permite busca em inúmeras fontes históricas, artigos, livros teses e dissertações. Trata-se de uma ferramenta poderosíssima, pois permite procurar por palavras e retorna todas as entradas. O pesquisador ou pesquisadora pode, então, navegar entre os documentos e encontrar exatamente o que está procurando.
Espero que a dica ajude!

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Mensagem da Comunidade Kaiowa de Guyra Kambiy

20 de Setembro de 2015

Menos de uma semana depois do confronto que acarretou a morte de Simeão Vilhalva em Nhanderu Marangatu (Antonio João), na comunidade denominada Guyra Kambiy (Douradina), os Kaiowá sofreram novos ataques de parte dos proprietários rurais, quando tentavam ampliar a área de 3 hectares, onde residem desde 2011. A comunidade passou nos dias 03, 04 e 05 de setembro por intensos confrontos com os proprietários rurais. Houve provocações e afrontas, ameaças e intimidações com disparos de armas de fogo e destruição de barracos e objetos religiosos da comunidade.

Esta comunidade de umas 20 famílias é parte da comunidade do Panambi (Borboleta, em línguas tupi e guarani), que por sua vez é parte dos grupos kaiowa que resistiram à política do Serviço de Proteção ao Ìndio (SPI) de “reservar” os povos indígenas. Seus avós são aqueles que se negaram heroicamente a ficar na Reserva Indígena de Dourados, para onde foram repetidas vezes levados pelos agentes do Estado e de onde voltaram outras tantas vezes, a pé, ao seu então ainda Mato Grosso, Ka’aguy Rusu. Nos documentos, eles são os “ainda indisciplinados e rebeldes”. Mesmo assim, suas terras foram loteadas, no contexto da reforma agrária durante o governo de Getúlio Vargas, na década de 1940.

Os Kaiowa ficaram comprimidos em uma faixa de aproximadamente 360 hectares, cercadas por pequenas e grandes propriedades, que foram sendo tituladas a particulares. Os indígenas ficaram conhecidos como “rebeldes”, por não abandonar sua terra tradicional e passar a residir nas reservas, e como tal não existiam para a administração. Só pelo ano 1965, com a criação do Posto Indígena Panambi, que sua existência passou a ser reconhecida oficialmente.

Há estudos histórico-antropológicos desde a década de 1960, sobre a situação kaiowá na região, mas depois de mais de 50 anos nenhuma resultou ainda na demarcação definitiva das terras indígenas. Diversas comunidades indígenas residentes na ou procedenes da “aldeia velha” de aproximadamente 360 hectáres vêm pressionando o governo nos últimos anos, ao fazer “retomadas” de pequenas parcelas da área reinvindicada, hoje em poder de particulares. Em 2005, uma comunidade de 220 pessoas ocupou o canto de uma das fazendas vizinhas. Com a intervensão do Ministério Público Federam, a comunidade retornou à aldeia velha com a promessa de que lhe seriam melhorados alguns serviços e que iniciariam novos estudos antropológicos. Em 2009, a comunidade de Itay (umas 200 pessoas) retoma outra parcela de sua terra, sendo violentamente reprimida pelos proprietários. A comunidade porém resistiu e permanece, não sem dificuldades, até hoje no local. Em 2011, a comunidade de Guyra Kambiy (umas 100 pessoas) retoma uma pequena fparcela da fazenda vizinha e lá permanece até esta data.

Neste ano, 2011, foi entregue ao Ministério da Justiça o último relatório técnico sobre a Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica (da qual, entre outras, as comunidades de Guyra Kambiy e Itay fazem parte). O Ministério identificou, delimitou e reconheceu a área de 12.191 hectares como terra indígena. Porém, desde janeiro de 2012 o procedimento demarcatório está suspenso pela justiça. Essa espera de mais de três anos, sem qualquer comunicação alentadora de parte do Estado, faz com que as comunidades indígenas já expostas à vulnerável situação entre a lentidão da administração e da justiça estatal, de um lado, e o poder de intervenção e intimidação dos proprietários rurais, de outro, recorram ao não menos arriscado expediente das “retomadas”. Estas têm um sentido mágico-político, pois de certa forma os indígenas acreditam que a ação de se mobilizar em prol da retomada simbólica da terra indígena mobiliza as pessoas e os grupos responsáveis pelo processo demarcatório e cria um fato social que deve ser noticiado à sociedade e comunicado a Brasília, além de manter viva na própria comunidade a força de vontade e o ascetismo que lhe mantém firme na esperança ativa de recuperar os espaços perdidos.

Assim, no dia 03 de setembro de 2015, a comunidade de Guyra Kambiy avançou sobre a fazenda contígua a seu acampamento, tentando ampliar as três hectares que ocupa. No dia 05, depois de vários ataques, ela recuou para seu antigo acampamento. Com a mediação de autoridades municipais, os líderes indígenas se comprometeram permanecer em seu antigo acampamento, sem ocupar novas áreas; em troca os fazendeiros devem parar com os ataques e se retirar das imediações do acampamento indígena. Acordos como estes são atenuantes e válidos por evitar feridos e mortes. O conflito, porém, continua, ele é grave e pode se agravar ainda mais. A comunidade reunida no dia 06 de setembro ditou a mensagem que segue abaixo, para fazer pública sua situação e pedir sua solidaridade.

Kumanda tuja pressãope mante hu’ũ Feijão velho só cozinha na pressão

Ore orohupisemi ore ñe’ẽ ambue oikuaa porãsévape guarã mbava’éguipa ore orojapo retomada pyahu.

Ore oroguata haimete 1.500 métronte, ára pyti’a goty, oromopu’ã haguãicha tejupa mimi, orombohóga haguãicha upépy ave Chiru, oroñoty haguãicha ore rembi’urã.

Oroguata oroimẽgui ko’ápy mba’erasóicha, oroguata mbykymi orojeporekávo yvy potĩre.

Oroñembopy’aguasu ha oroho, roha’arõ reígui poder executívore, poder judiciálre, poder políticore.

Orosẽ oroikuaágui ha’ekuéra ndoumo’ãiha voi he’i oréve “na’ãpy pende yvy, na’ãpe pende direito”.

Ore oroikuaáma voi umi poder executivo, legislativo, judicial ha políticore oñemboapykáva apytépe oĩha oimo’ãva, ombojáva ha’e he’íva ore rehe mba’e vai; por exemplo: noromba’apóiha.

Ha oréko “noromba’apóiro” (mbaíry kuéry oimo’ã háicha) ha’e avei ndororekóigui condição. Fazendéiro kuéra ko nomba’apomo’ãi avei ndorekói ramo crédito, ndoproduzimo’ãi.

Umíape ore ndorovaléi mba’eve. Pukaha ramo oiroiko. Kuatiáre oĩmba rei ore direito. Oroho ramo katu bánkopy orojerure financiamento ndaipóri plata oréve. Oimẽ direito yvy ororeko haguã, ore katu oroha’ãro reípa.

Ore oroikua orovota haguãnte voi orovaleha vereador, deputado, senador, prefeito, governador ha presidéntepe. Ore katu orovotámante arã. Ore tumba, ore rasopa, ore rasypa … pero orovotamante arã. Orondovotáiro ha oroho ramo oronhekuave’ẽ garí ramo oromba’apo haguã, orombohepy raẽ va’erã multa.

Ore rekove ndovaléi ipo’akávape. Ha’ekuéra oreporunte oreporuse háicha. Te’õngue mante ovale gua’u. Te’õnguente voi omongu’e ichupe kuéra. Léi nomongu’éi mba’eve. Karai kuéra oiporu ore kóntrape; ombojerepa léi ifavorpe. Ha’e kuéra ojoguerahapa oñondive ipoguasúva ndive, yvy jára ndive. Ha’ekuéra voíngo yvy jára!

Léi ryepýpy oĩmbaite: direito humano, meio ambiente, propriedade, trânsito, capacete, animais, demarcação. Oĩ léi jagua, ka’aguy, y ha yty rehegua. Politiko kuéra ohecha porã ha ombo’ete oñembohekóta ramo biodiversidade rehegua léi, kapaséte ha PRETROBRAS rehegua. Omboete! Demarkasão rehegua katu oheja ka’aruve guarã, ka’aruve guarã, ka’aruve guarã.

Ha ore oropyta léi’ỹre jeýnte, pe léi noñembohekóigui oréve. Pe léi tuichavéapegua artigo 231 ndahe’iséi mba’eve oréve noñeme’ẽ jevýi ramo oréve ore yvy rembyremi, oroiko haguã ore rekópy. Ore avei orohechakuaa oĩha avei ojokóva Ministério Público Federálpe, FUNÁIpe, Polícia Federálpe, Força Nacionálpe…. Ore oroñeporandu: Ko’ã órgão de justiça ndaipu’akái karai kuéra poguasúre?

Enquanto isso, nós vivemos como no Oriente Médio! Vivemos apertados nestas três hectares. Já somos mais de cem pessoas nesta franja de terra. Meia hectare é puro varjão. Nós vivemos aqui sem justiça.

As pessoas vêm nos olhar como se olhassem porco num chiqueiro. Só um momento. Nós recebemos um pouco para comer e somos novamente deixados. Somos tidos como animais. Não somos gente, não temos direito humano para os poderosos.

Karai kuéra imba’eporãva jepe ou oma’ẽ mimi ore rehe ha oike imba’eyrúpy ha oho jey. Noha’arõ rañẽi ore oroñe’ẽ.

Ha ore oropyta justiça’ỹre, ojokua orehegui ore po ha ore py pe governo voi ha umi legislativo ha judiciáriopy oguapýva. Oroikotevẽ pavẽ sociedádepy oikova rehe, oroñemosãndog haguã.

Polícia ha ambue autoridade ou ramo ko’ápy, ha’e kuérante oñe’ẽse, orerekose itavýarõ. Ha’e kuéra ndoikuaaséi ore hegui mba’eve. Ha’ekuéra noporandúi voi mba’éguipa ore oroho retomáda orojapo, mbava’éguipa ore orosẽ orerekohágui ha oroho orojeporeka ore rekoharãre. Ore katu hetáma romba’eporãndu karai kuérape.

Ore processo yvy rehegua ipuku etereíma. Ha kumanda tujáicha presãope mante hu’ũta. Ore proceso oñengaveta ha noroavansái ramo, ore voi noromboguatái ramo, noñemohu’ã mo’ãi oréve araka’eve!

Ore oroiko 2,5 hectares ari ha ororeko 0,5 hectare oroñoty haguã. Ore katu ndaha’éi varjãore terã ka’aguýre año oroikotevẽ, oroikotevẽ ave yvy romba’apo haguã, yvy potĩ roñotỹ haguã ore rembi’urã.

Naorerendavéima ko’ápy! Ou ouve kénte ko’ápy nahendavéigui ambue hekohápy. Ore Kaiowa ore reta ha yvy ndojepypiravéima, ndojepysovéima, ymã ijypýramo!

Mbava’égui oroike karai yvýpy, ore yvýpy voi? Ndororekovéigui yvy roñoty haguã ko oroikohápy. Tekoha tujápe upéichante avei. Upéagui orojapo retomada pyahu. Péa ko ore rekonte voi. Ore oroguata va’erã tekotevẽ ramo, oroikove haguã.

Yvy rekávo ore orike. Karai katu ou ore rekove rekávo. Ha’e orejapise, orejukase. Ha’e ou orerekove piári. Karai oikuave’ẽ voi plata orejuka uka haguã. Ombyaty chera’ato kuéra ha ombou orejuka haguã. Ore ndorojukaséi mavavépe, yvy orerembi’u rendaguãnte oroipota.

Mbava’éguipa rojevy? Ndaipórigui segurança, ha ndoroipotáigui te’õngue. Ore oroipota yvýnte. Mbohapy ára aja orera’ã ha’ekuéra arma de fógopy, ore katu fundítapy, yvyra para ha hu’ýnte oroguereko. Ñembo’e katu henyhẽmba hese kuéra. Jari, ñamõi, mitã, kuimba’e ha kuñã oroñemombarete ñembo’épy ha orohuvaitĩ ha’e kuérape. Ha’ekuéra ohapypa ore tejupa mimi, ore ao morotĩ ha ore jegua katu, ohapy avei Chiru roraha va’ekue.

Ha upéi orojevy. Funai ojerure oréve orojevy haguã. Ha ore orojevy. Ha oroñeñandu porã nomanõigui avave. Ore katu noroñeñandu porãi avei orojevy haguére vai, ore rekotevẽ ojevy orendive ha péicha ndaikatúi oroikove puku.

Oñemanõ rire ko erákepy, oñemboguatáne ore proceso terã oñembotuichavéne oréve orerekoharã?

Ore orojerure pavẽ kéntepe ore mbo’etévapy ore pytyvõ haguã. Ore oroikotevẽ ore yvýre. Autoridade kuéra pópy oimẽ pu’aka pearã. Oréve katu hi’ã pavẽ yvypóra ha instituição ikatuneha ojapo ação, umi ipu’aka etéva autoridade omboetemi haguã ore história, rohasáma va’ekue ha rohasáva ko’ánga, ha tomba’apo kyre’ỹ demarcasãore.

Ore orombyasy maymã Kaiowa ojejuka va’ekue Simeãoicha yvy rerehápy ha orojejure autoridade opaichaguápe, ha justiçape, ani haguã péa opyta rei. Opyta reí ramo péa, omombaretevéne iapoharépy ha ijapoukaharépy. Kaiowa kuérape katu ojapo’ivéne.

Ore oropuraheise ave ore reko porã. Oroipota ore jegua pyahurã, oroha’ãrõ haguã purahéi ha ñembo’epúpy ore yvy demarkasãore, py’a guapýpy, ore re’ýi kuéra ovy’a ha ijyvoty porã haguã.

Ha Ñanderu Marãngatu tañande rovasa. Comunidade Kaiowa – Tekoharã Guyra

Nós gostaríamos de levantar nossa voz para aqueles que desejam saber bem porque nós fizemos esta nova retomada.

Nós caminhamos apenas uns 1.500 metros ao norte do nosso antigo acampamento, para levantar uns barracos para nós e uma casinha para a Cruz, para plantar comida para nós.

Caminhamos em direção à terra produtiva, porque aqui [em nosso antigo acampamento] já vivemos amontoados como larvas de uma coisa podre.

Nos fizemos de coragem e fomos [fazer a retomada], porque senão esperamos em vão pelo poder executivo, judicial e político.

Saímos pois sabemos que eles não virão nos dizer “tenham aqui sua terra, peguem aqui o seu direito”.

Nós sabemos que entre os poderosos do executivo, legislativo, judicial e político estão os que têm preconceito, os que levantam falsos sobre nós e dão testemunhos em contra de nosso povo, por exemplo, que não trabalhamos.

E se nós não trabalhamos (como os não indígenas acham que devíamos) é porque não temos condição. Se cortar a linha de crédito dos grandes proprietários, eles não vão produzir.

Para esses nós não valemos nada. Somos motivo de gozação. Nosso direito está em vão no papel. Se vamos ao banco pedir financiamento, não há crédito para nós. Nosso direito à terra é uma esperança vã.

Nós sabemos que para vereador, deputado, senador, prefeito, governador e presidente servimos só para votar. Mas não temos opção, temos que votar. Cheios de bicho de pé, de verme, de doença … temos que votar. Se não, quando vamos oferecer nosso serviço para trabalhar, como gari, temos que pagar primeiro uma multa.

Nossa vida não vale nada para os poderosos. Eles nos usam como querem. Só nossa morte vale alguma coisa. Só a morte lhes move. A lei não move nada. Eles usam a lei contra nós; eles viram a lei a seu favor. Os políticos fazem acordos com os poderosos, com os donos da terra. Eles mesmos são também proprietários de terra!

Dentro da lei está tudo: direito humano, meio ambiente, propriedade, trânsito, capacete, animais, demarcação! Há lei para cachorro, bosque, água e lixo. Os políticos apreciam e apoiam a lei da biodiversidade, a lei do uso do capacete, a lei sobre a PETROBRAS! Eles respeitam. Mas quanto se trata de demarcação, deixa para mais tarde, para mais tarde, para mais tarde.

E como a lei não traz vida e não é viva para nós, nós ficamos sem lei de novo. O artigo 231 da Carta Magna não quer dizer nada para nós, se não nos devolvem parte da nossa terra, para vivermos nossa cultura. Nós tambem percebemos que também há travas para a ação do Ministério Público Federal, da FUNAI, da Polícia Federal, da Força Nacional… E nós nos perguntamos: Será que estes órgãos de justiça não podem contra os poderosos?

Enquanto isso, nós vivemos como no Oriente Médio! Vivemos apertados nestas três hectares. Já somos mais de cem pessoas nesta franja de terra. Meia hectare é puro varjão. Nós vivemos aqui sem justiça.

As pessoas vêm nos olhar como se olhassem porco num chiqueiro. Só um momento. Nós recebemos um pouco para comer e somos novamente deixados. Somos tidos como animais. Não somos gente, não temos direito humano para os poderosos.

Mesmo os não indígenas bem intensionados vẽm apressados nos ver. Logo vão embora, em seus carros. Não esperam que nós falemos.

E nós ficamos sem justiça, com pés e mãos amarrados pelo próprio governo e pelos poderosos do poder legislativo e judiciário. Precisamos de ajuda da sociedade para desamarrar.

E quando policiais e outras autoridades vêm até aqui, só eles eles querem falar. Nos têm como ignorantes. Eles não querem saber nada de nós. Não perguntam por exemplo porque fizemos nova retomada, porque saímos de nosso antigo acampamento e fomos tentar providenciar para nós um lugar onde futuramente podemos viver nossa cultura. Nós ao contrário vivemos perguntando aos não indígenas.

O processo de nossa terra já é bem antigo. E como feijão velho só cozinha na pressão. O processo está engavetado e se nós não avansarmos, se nós mesmos não o fizermos caminhar, ele não vai chegar a termo nunca!

Nós vivemos sobre 2,5 hectares e temos 0,5 hectare de varjão. Mas nós precisamos não só de varjão, não só de mata, mas também terra para trabalhar, terra produtiva para produzir comida para nós.

Já não temos mais lugar aqui. Continua chegando gente aqui, que já não tem lugar em outras aldeias. Nós Kaiowa somos muito e a terra já não se expande, já não se estica mais, como no princípio.

Porque entramos na terra do não indígena, na verdade na nossa terra? Porque aqui onde moramos não temos onde plantar, na aldeia velha tampouco há terra para plantar. Por isso fizemos nova retomada. Porque essa é uma ação da nossa cultura. Nós temos que caminhar, se necessário, para viver.

Nós entramos à procura de terra. Os não indígenas porém entraram à procura de nossas vidas. Eles queriam nos balear, nos matar. Eles ofereceram dinheiro no povoado vizinho para quem nos matar. Ele juntou os Che ra’ato [alusão a paraguaios] para nos matar. Nós não queremos matar ninguém, só queremos terra para plantar comida.

Porque retrocedemos? Porque não houve segurança e porque não queremos mortos. Nós só queremos terra. Durante três dias fomos alvos de armas de fogo; nós só tínhamos estilinque, bastão pintado e flecha. Mas eles estavam impregnados de reza. As avós, os avós, as crianças, os homens e as mulheres nos fortalecemos na reza e fizemos frente a eles. Eles queimaram nossos barracos, nossas roupas brancas e nossos enfeites religiosos, queimaram também a Cruz que levamos.

Depois disso, nós recuamos. A Funai nos pediu para recuar. E nós recuamos. E nós nos sentimos bem porque não houve mortos. Mas nós também nos sentimos mal por termos recuado, porque nossa necessidade recuou conosco e nós não podemos viver assim muito tempo.

Se alguém tivesse morrido no conflito, será que o processo da nossa terra teria “caminhado”? Será que teriam ampliado a área de nosso acampamento?

Nós pedimos a todas as pessoas que tem alguma consideração por nós para nos ajudar. Nós precisamos da nossa terra. Para isso, as autoridades têm o poder em suas mãos; mas entendemos que as pessoas e instituiçoes podem ajudar, para que as autoridades tenham alguma consideração pela nossa história e pelo nosso presente e agilizem a demarcação.

Nós lamentamos a morte de todos os Kaiowa assassinados como Simeão por causa de sua luta pela terra e pedimos a todas as autoridades e à justiça que estas mortes não fiquem impunes. Se ficarem impunes fortalecerão aos malfeitores e a seus mandantes. Os Kaiowá, ao contrário, serão diminuidos, menosprezados.

Nós também desejamos cantar o nosso bom modo de viver. Queremos renovar nossos enfeites rituais [muitos foram queimados no confronto] para esperar ao som de nossos cantos e nossas rezas pela demarcasão, em paz, para que nossos filhos e nossas filhas sejam felizes e tenham lindas flores!

E que a Bondade de Nosso Pai nos abençoe.

Comunidade Kaiowa – Acampamento Guyra Kambiy 06 e 14 de setembro de 2015

 

Ainda antes de terminar esta tradução, já corria na internet a notícia de um novo ataque a indígenas. Parte da comunidade de Pyelito Kue, Iguatemi, teriam sido amarrados e levados à força para as margens da rodovia MS-256 em Mato Grosso do Sul. Umas 8 pessoas ficaram feridas, entre elas uma mulher grávida e crianças. A comunidade de Pyelito Kue, umas 240 pessoas, espera a demarcação de sua terra numa faixa de 100 hectares, desde vários anos. http://negrobelchior.cartacapital.com.br/guarani-kaiowa-sao-novamente-atacados/

Onde encontrar informação sobre os povos indígenas

20 de Dezembro de 2010

Comissão Pró-Indio do Acre (CPI)

A CPI é uma organização não governamental que atua desde o início da década de 1980 em parceria com instituições governamentais com o objetivo de desenvolver projetos principalmente na área da educação e gestão ambiental/territorial entre os povos indígenas do Acre. Parte do acervo pode ser acessado através do site.

Acesse aqui o site da instituição

 

Conselho de Missão entre Índios (COMIN)

O COMIN é uma instituição ligada à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil que tem por finalidade executar o trabalho de missão entre os povos indígenas no território brasileiro. Desde 1982, o trabalho é desenvolvido assessorando organizações e povos indígenas na sua luta por terra, saúde e educação. O objetivo é a autonomia e o respeito à alteridade desses povos para que eles possam se realizar enquanto indivíduos e enquanto grupos indígenas. O COMIN também tem produção voltada para a sociedade não-indígena. Com isso, quer contribuir para uma sociedade mais bem informada sobre sua diversidade cultural e étnica, bem como colaborar para a diminuição das desigualdades sociais e raciais. O site oferece notícias e downloads de materiais produzidos pela instituição.

Acesse aqui o site da instituição

 

Conselho Missionário Indigenista (CIMI)

O CIMI é um órgão da Igreja Católica Romana ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Fundada em 1972, é uma das instituições indigenistas brasileiras mais antigas e com maior número de pessoal. Com reconhecimento nacional e internacional, tem atuado em defesa dos povos indígenas e de seus interesses desde a sua fundação. Além de manter um acervo de notícias e informações, a instituição publica o periódico Porantim que é um importante veículo de informação nacional a respeito dos povos indígenas e de suas lutas.

Acesse aqui o site da instituição

 

Instituto Socioambiental (ISA)

O ISA é uma fonte importantíssima para a pesquisa a respeito dos povos indígenas. Atualmente, mantém o banco de dados mais atualizado e completo a respeito da etnografia brasileira. Através do site, o pesquisador/estudante poderá ter acesso a inúmeras informações lingüísticas, históricas, antropológicas, dados censitários e territoriais.

Acesse aqui o site da instituição

 

Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

A FUNAI é o órgão oficial do Estado brasileiro para desenvolver, executar e garantir políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Mantém em seu site importante acervo para consulta.

Acesse aqui o site da instituição

 

Museu do Índio

O Museu do Índio oferece informações para pesquisas e notícias que podem auxiliar estudantes interessados em aprender mais sobre a questão indígena.

Acesse aqui o site da instituição

 

Pupỹkary Kyynyry: Festa Tradicional Apurinã

19 de Agosto de 2010

No dia 14 de agosto de 2010 ocorreu, na aldeia Nova Vista, no município de Pauini, uma festa tradicional Apurinã que na língua se chama Pupỹkary Kyynyry. É conhecida localmente como Xingané. Parece que a palavra provem do apurinã xĩkane que significa cantar e é utilizada regionalmente por indígenas e não-indígenas. Xĩkane também é o substantivo para a ave tucano, talvez fazendo referência ao canto dos tucanos no final da tarde. Outra palavra utilizada no âmbito da festa é serena, dançar. Faz referência a uma parte importante da festa na qual os participantes dançam puxados por um cantor. A dança pode ser seguindo em fila indiana com passos diferentes dependendo do ritmo da música ou em duas filas, uma de homens outra de mulheres. As duas filas se posicionam de frente uma para a outra. Dançam para frente e para trás. Não observei se há outros tipos de posicionamentos. As músicas e as danças fazem referência a animais e plantas, como a sucuri e o buriti.

Estiveram presentes diversas famílias Apurinã de diferentes aldeias dos municípios de Boca do Acre e Pauini. Essa festa tradicional é organizada por ocasião do falecimento de alguém da aldeia, é, portanto, uma festa ritual em memória do falecido. Ao todo, são organizadas três festa. A primeira festa é realizada para “expulsar o morto” da aldeia para que ele não assombre os familiares. A segunda festa, geralmente no ano seguinte, é realizada para “alimentar o morto”. Nessa ocasião, são depositados alimentos no local do sepultamento. A terceira e última festa é a conclusão de todo o processo e “o morto é encaminhado”, ou seja, “ele agora sabe que morreu” e “não vai mais interferir na vida dos vivos”. A festa do dia 14 era a terceira organizada para despedida de uma liderança. A partir daí, a família poderia seguir sua rotina com as obrigações cumpridas para com o falecido. No entanto, deve ser dito também que essa festa não é somente um ritual fúnebre. É também um momento no qual as pessoas se reencontram, as relações parentescas são reafirmadas e as alianças são construídas.

A alimentação tradicional da festa é peixe com beiju. Também pode ser carne de caça. Na semana que antecedeu a festa do dia 14, as lideranças que a organizaram convidaram os moradores da aldeia para uma pesca com tingui. Os peixes foram moqueados e o beiju preparado. Os Apurinã afirmam que se deve ter muito alimento para que os convidados não passem necessidade. Também foi preparada caiçuma de mandioca e de banana. A alimentação foi distribuída durante a festa, em intervalos periódicos. A caiçuma é distribuída durante a noite, pois a dança dura a noite toda. Dessa forma, um Apurinã pode afirmar: Erekary pupỹkary kyynyry; atha aserena, axĩkane, anipukutary ximaky eruty kumerykate (A festa apurinã é boa; nós dançamos, cantamos, comemos peixe moqueado com beiju).

Rogério Sávio Link

Vivendo na Cidade: Indígenas discutem a realidade de viver em espaços urbanos

5 de Julho de 2010

Um sábado ensolarado, como é habitual nessa época do ano em Rio Branco – AC, deu o tom para o I Encontro das Famílias Indígenas em Espaços Urbanos de Rio Branco. O encontro, realizado no dia 3 de julho de 2010, foi planejado por lideranças indígenas, contou com a assessoria e a parceria do COMIN (Conselho de Missão entre Índios) e do CIMI (Conselho Indigenista Missionário).

O encontro foi planejado com o objetivo de discutir políticas públicas para os indígenas que vivem em espaços urbanos. Em todo o território nacional, as populações indígenas, instituições parceiras e instituições governamentais ligadas aos povos indígenas estão despertando para a necessidade de assegurar direitos diferenciados aos povos indígenas que estão em espaços urbanos. Discutindo propostas de políticas públicas, as famílias indígenas de Rio Branco assumem o protagonismo e contribuem com propostas para serem viabilizadas pelos gestores municipais e estaduais.

As atividades começaram pela manhã com a apresentação de uma pesquisa que quantificou e possibilitou uma amostra da realidade das famílias indígenas em Rio Branco; pesquisa esta que foi realizada em 2009 por jovens indígenas em parceria com o CIMI e com o auxílio do COMIN. A pausa para o almoço foi um momento de confraternização no qual muitos indígenas contribuíram preparando os alimentos, um churrasco acompanhado de mandioca, arroz e farofa.

Durante a tarde, os indígenas reuniram-se em plenária e em grupos para discutir e chegar a algumas propostas a serem encaminhadas ao poder público. No transcorrer dos debates, fizeram questão de frisar que o movimento indígena da região não havia discutido até então essa problemática por causa da tendência nacional de vincular os povos indígenas ao espaço das áreas indígenas fora dos espaços urbanos. Afirmaram que é um preconceito não reconhecer o direito dos indígenas de viverem em espaços urbanos e reconheceram que o próprio movimento incorporou esse preconceito em seus discursos.

Confirmando a necessidade de discutir políticas públicas para os indígenas em espaços urbanos – uma vez que muitas famílias não têm a intenção ou não podem regressar devido a conflitos – a tonalidade da discussão permaneceu em torno de assegurar o direito e as condições para que os indígenas possam viver bem em todos os espaços. Assim, para os indígenas de Rio Branco, as políticas devem ser aplicadas tanto para acolher as famílias que chegam à cidade quanto para combaterem as causas da migração, quando essas forem forçadas, seja por violência ou por falta de condições de educação, saúde e ou alternativas econômicas.

Rogério Sávio Link

Fazendo Cerâmica: auto-afirmação linguística e cultural

13 de Junho de 2010

Nos últimos anos, o povo indígena Apurinã está num esforço constante em vistas de sua revitalização linguística e cultural. Como uma forma de auxiliar nesse esforço, o Conselho de Missão entre Índios (COMIN) tem desenvolvido ações pontuais como nos dias 9 e 10 de junho de 2010, quando foi realizada uma oficina de incentivo à manufatura de utensílios em cerâmica utilizando técnicas tradicionais.

O foco principal foi apoiar as pessoas que ainda confeccionam esses utensílios e buscar incentivar o interesse de outras para que o conhecimento cultural adquirido imemorialmente não se perca em vistas do intenso contato. Tradicionalmente, a confecção de cerâmica entre os Apurinã é domínio do universo feminino. Os homens, nesse sentido, podem ser requeridos para auxiliar em determinados momentos, como na busca de material e no cozimento das peças.

Um segundo foco foi incentivar o uso doméstico e comercial dos utensílios, em vistas da sustentabilidade. Assim, o povo Apurinã poderia voltar a utilizar essas cerâmicas no seu dia-a-dia. A cerâmica tradicional tem qualidade muito superior aos produtos industrializados, é melhor para a saúde e diminui a dependência. No entanto, ao longo de muitos anos, ela foi estigmatizada e, em decorrência, muitos indígena não querem utilizá-la com receio de que sejam identificados como atrasados ou como “caboclos”, como se diz no interior do Amazonas. Assim, a valorização do uso auxilia o povo Apurinã a diminuir sua dependência dos utensílios industrializados, ao mesmo tempo em que possibilita uma alternativa econômica. Se esses utensílios foram estigmatizados ao longo da história, hoje já experimentam valorização no mercado regional.

A oficina nasceu a partir de conversas ao longo do semestre com pessoas interessadas. Uma pessoa que se destaca nessa arte na Aldeia Camicuã, em Boca do Acre, é Leia Carlos dos Santos Apurinã (Kathuna). Nesse sentido, ela assumiu o compromisso de orientar e fazer os preparativos, visto que o processo de fabricação de cerâmica tradicional leva muitos dias. Primeiro, é necessário buscar o material, depois prepará-lo. Em seguida, é necessário manufaturar em partes de modo que o barro vá secando aos poucos. Quando o barro foi moldado na sua forma final, é necessário deixar descansar à sombra durante quase um mês, para somente daí proceder ao cozimento da peça. Para que fosse possível visualizar todos os momentos, Leia já havia preparado peças em todos os estágios e também construído um local específico para o trabalho.

Ao mesmo tempo em que as diferentes etapas do prepara das cerâmicas foram experimentadas durante a oficina, também foi sendo incentivado o resgate do conhecimento linguístico a cerca de todo o preparo e das peças finais. Dessa forma, o que segue é uma amostra desse conhecimento.

Kerysawaky atha kama tarewataku (pitety, musãi, takatary, kupite, yãtatxi, mũthuãna, mũkuruãnu), atha aparyku karapanaty, apaka katxary atha apaku. Ipusu amaputxũary katxary. Akuketary katxary karapanaty pani katy. Iuasaa akama tarewataku. Ipusu atuku, xãmina amatxirata, ipusu atha arĩkataryku, ipusu atha utikaryku. Ateeneka atha kuriwata.

Quando nós fazemos cerâmica (prato ou panela, vaso, forma de beiju, camburão para vinho, vaso para tomar vinho, pote para colocar água ou farinha, pote para colocar água ou farinha sem pescoço), nós buscamos caripé, e também buscamos barro. Depois nós limpamos o barro. Misturamos o barro com cinza do caripé. Então nós fazemos cerâmica. Depois disso, nós buscamos lenha, depois nós sapecamos, depois nós queimamos. Então nós passamos breu.

Rogério Sávio Link

Reaprendendo a Língua e a Cultura Apurinã

15 de Março de 2010

Reaprendendo a Língua e a Cultura Apurinã

Rogério Sávio Link

Entre os dias 15 de fevereiro a 1 de março de 2010, ocorreu a oficina de formação e revitalização da língua indígena apurinã na aldeia Mipiri, na Terra Indígena Água Preta/Inari, no Município de Pauini, no Amazonas. A oficina vinha sendo planejada desde fevereiro de 2009 e contou com a colaboração e apoio financeiro do COMIN e das secretarias de educação dos municípios de Boca do Acre e Pauini. Também teve a colaboração e apoio do CIMI de Boca do Acre, da FUNAI do Acre e da SEDUC do Amazonas. Eu participei como assessor/facilitador.

Estiveram reunidos 62 Apurinã da região de Boca do Acre e Pauini, sendo 36 de Pauini, 24 de Boca do Acre e 2 de Cacoal (Rondônia). Os participantes eram professores indígenas da rede municipal e lideranças de comunidades. A maior parte dos participantes não é mais falante da língua apurinã. Por isso, foi muito importante a participação das mulheres e dos homens que ainda dominam a língua. Essas pessoas foram os professores de fato. A oficina teve início quando, no dia 14 de fevereiro, os Apurinã de Boca do Acre desceram o Rio Purus num barco emprestado pelo CIMI e com o apoio da prefeitura de Boca do Acre, chegando na aldeia Mipiri na manhã do dia seguinte. Lá, reuniram-se com os demais participantes da oficina que vieram desde os mais distantes lugares do município graças ao apoio logístico da prefeitura de Pauini.

A recepção e o início da oficina foram de muita expectativa. A intenção era realizar uma oficina que valorizasse a cultura e os modos tradicionais de alimentação. Assim, com alguma dificuldade, foi possível realizar uma oficina com alimentação variada comprada na própria aldeia, como carne de caça, peixe e frutas. No que concerne ao estudo da língua apurinã, os participantes tinham muita expectativa quanto ao estabelecimento de uma grafia uniforme para a região. Nesse sentido, a oficina apoiou-se na pesquisa de Sidney Facundes do museu Goeldi de Belém que tem elaborado material didático experimental e uma proposta de grafia para a língua apurinã. Dessa forma, estudamos o alfabeto, substantivos, verbos, adjetivos, estruturas de frases, pronomes, algumas conjugações verbais e, como parte importante do exercício, os professores indígenas elaboraram textos com a ajuda daqueles que dominavam a língua.

Durante a oficina, os participantes também tiveram a oportunidade de aprender sobre a cultura apurinã. Ouviram histórias, aprenderam sobre a divisão dos clãs (Miutymãnety e Xuapurynyry); que Miutymãnety não como meriti (caititu), kapixi (quati) e o kitsũpy (sarapó, uma espécie de peixe) e que Xuapurynyry não come o iũku (nambu galinha), o tsãkary (nambu azul), maiũpyra (nambu encantado), pathãaryky (nambu relógio) e o Makukua (macucau). Aprenderam que os nomes próprios em Apurinã já indicam a qual clã se pertence; relembraram que os Apurinã chamam aqueles que pertencem ao mesmo grupo de nepyry (meu irmãos de clã ou primo) e aqueles que pertencem ao outro clã de numinapary (meu cunhado).

Depois de vários dias estudando, conversando e discutindo, os mais velhos foram recordando os nomes dos grupos familiares aos quais pertencem. Entre os participantes encontramos Iũpiryakury (família do japó), Upitaakury (família do tambuatá de cabeça chata), Hãkytywakury (família da onça), Exuwakury (família do tamanduá bandeira), Ximakury (família do peixe), Kyrypakury (família do rato), Kamỹryakury (família da arara), Kairywakury (família do mambira), Kemaakury (família da anta), Sutyakury (família do veado roxo). Também causou muita alegria entre as lideranças quando finalmente os mais velhos conseguiram encontrar uma palavra na língua apurinã para designar o cacique ou as lideranças em geral, a saber, kiumãnety. Até então, eles não sabiam definir qual seria a palavra correspondente. Utilizavam as palavras do português.

A festa de encerramento do curso (pupỹkary kyynyry) também propiciou experimentar na prática a cultura apurinã. Os participantes da oficina confeccionaram vestimentas, pintaram seus corpos, dançaram e cantaram. A festa começou ao meio dia e foi até ao amanhecer do dia seguinte, quando os participantes foram dispensados para retornarem para suas aldeias. Como muitos expressaram durante a oficina, estavam agora retornando com um conhecimento que os ajudará a continuar estudando e anotando histórias de seu povo. A histórias do Kanynary, por exemplo, que foi anotada por Iueky (Francisco Marcelino da Silva Apurinã) durante a oficina, causou muita risada por causa da sua rima e por causa da lição que traz. Segue a história na língua apurinã e uma tradução em português.

Kanynary Sãkiry – Conto do Kanynary

Kanynary mẽety kusanaty. Ywa takaperu sytuherepakyru. Ywa yepyrywakury ynawa umanatary. Ynawa txary: amaũkary Kanynary. Ywa ymarutapeka. Kanynary kama ytukury. Ywa yutykasawaky, ywa sary apary yepyry. Hỹthe napa, ytxa! Ey, atha sary, ynawa txary! Ynawa ywakata sypeka. Ynawa txary: watxa amaũkary Kanynary. Ynawa yutyka ytukury, aykurutapery ypukỹa. Kanynary ytukury manape awary. Hãty txary: kune awary Kanynary. Hãtune txary: nepytykara. Ynawa seype. Hãty txary: nytakaru Kanynary tanyru. Kune pytakaru, nutakanery takaru, hãtune txary. Apuka  aykumunhi, ynawa txary. Waikai Kanynary! Ywa txary: waykarãnuta! Hỹkanỹka! Ynawa txary: awapãny Kanynary. Ynawa seype.

Kanynary era pajé forte. Ele era casado com uma mulher bonita. Os seus primos tinham raiva dele. Eles disseram: vamos matar Kanynary. Ele já sabia disso. Kanynary fez o seu roçado. Quando ele foi queimar o seu roçado, ele foi buscar os seus primos. Eu vim buscar vocês, ele disse! Ei, nós vamos, eles disseram! Eles foram com ele. Lá eles disseram: agora vamos matar Kanynary. Eles foram queimar o roçado, arrodearam com fogo. Kanynary estava no meio do roçado. Um disse: Kanynary não está mais vivo. O outro disse: é verdade. Dessa forma, eles voltaram. Um disse: vou casar com a mulher do Kanynary. Você não vai casar, eu é quem vou casar, o outro disse. Vamos para a casa do Kanynary, eles disseram. Olá Kanynary! Ele disse: Olá! Pode subir! Eles disseram: Kanynary ainda está vivo. Eles voltaram.

VI Encontro Continental de Teologia Índia: Entre pupusas e tamales

28 de Dezembro de 2009

Entre os dias 30 de novembro a 05 de dezembro de 2009 estiveram reunidos em torno de 220 indígenas de todos os países do Continente Americano na cidade de Berlin, província de Usulután em El Sanvador, para o VI Encontro Continental de Teologia Índia com a temática Mobilidade/Migração Desafio e Esperança para os Povos Indígenas. O encontro foi coordenado pela AELAPI (Articulação Ecumênica Latino Americana de Pastoral Indígena) e contou com o apoio das pastorais indígenas da Igreja Católica e de igrejas evangélicas desses países. No caso das igrejas evangélicas, houve a representação e apoio do CMI. O Conselho de Missão entre Indígenas (COMIN) fez-se presente através de três representantes, a saber, Cledes Markus, Rogério Sávio Link e Sara Cristiane Karigká Sales. Esteve junto com a comitiva do COMIN Roberto Ervino Zwetsch, secretário executivo do CETELA (Comunidade de Educação Teológica Ecumênica Latino-Americana).

Localizada no cume de uma montanha, de clima agradável, a cidade de Berlin acolheu os participantes com muito amor! Praticamente toda a cidade se mobilizou para o evento. Inclusive também foram mobilizadas pessoas de outras cidades circunvizinhas. A maior parte dos participantes foi alojada nas casas dos “berlienses”, o que possibilitou conhecer um pouco a realidade local e compartir momentos à mesa. Os diferentes tipos de pupusas (prato típico em El Salvador, feito a partir de uma massa de milho ou arroz e recheada com queijo, feijão ou loroco, um vegetal local muito saboroso) e tamales (pamonha) fizeram a alegria dos cafés da manhã, acompanhados sempre por um chocolate quente artesanal. Esse tipo de comida, herança dos povos indígenas da região, demonstra quanto nossos países estão permeados pelas culturas pré-colombianas; é a cultura indígena sobrevivendo e moldando nossas sociedades!

Antecedeu o VI Encontro Continental de Teologia Índia, o I Encontro de Teólogas Indígenas de Abya Yala que se realizou entre os dias 29 e 30 de novembro. Várias mulheres de diversos países da América Latina se reuniram para criar uma rede com o objetivo de pensar a teologia indígena a partir da experiência das mulheres. Nesse sentido, seguindo o espírito do VI Encontro, poder-se-ia falar que as mulheres propõem uma teologia das pupusas e dos tamales, uma teologia feita a partir das práticas das mulheres que estão também associadas à mesa, ao compartir da mesa. Cledes e Sara participaram como representantes do COMIN e das mulheres brasileiras.

Assim como o Encontro das Teólogas, a acolhida do VI Encontro também transcorreu de forma harmoniosa e cheio de celebrações com simbologia e práticas de fé dos diferentes povos indígenas. De forma celebrativa, levantou questões pertinentes para a vida de fé na América Latina. Em primeiro lugar, não se trata de um encontro dos diferentes tipos de teologias indígenas, como o título do encontro poderia dar a entender, mas sim de teologia cristã feita a partir da experiência de vida dos povos indígenas cristãos. O encontro, nesse sentido, reuniu formas diferentes de viver a fé, transformando-se, assim, num grande encontro ecumênico, no qual os indígenas cristãos demonstram aos cristãos não-indígenas que eles podem ser cristãos e continuarem a ser indígenas.

Preocupados justamente em poderem professar a fé cristã e estarem inseridos na sociedade maior sem deixar de serem indígenas, é que o tema sobre migração foi proposto. O país de El Salvador, nesse sentido, não foi escolhido por acaso, mas por ter um alto nível de emigração. Quase metade da população desse país vive no exterior, principalmente Estados Unidos.

Das raízes de suas próprias culturas, os indígenas compartilharam mitos que tematizam a migração como uma forma de ajuda na reflexão intercultural da problemática migratória. No transcorrer do encontro, constatou-se que existem dois tipos básicos de migração: a migração cultural, na qual os povos perdem sua cultura; e a migração territorial, na qual as pessoas deixam suas casas para buscarem melhores condições de vida em outro local. Essas duas formas de migração podem ser forçadas ou pacíficas. Forçada quando o povo é obrigado; pacífica quando o povo assume ele mesmo o destino da migração. O problema maior está, portanto, no “direito de migrar e de não migrar”, como fora constatado durante o encontro. Todos devem ter o direito à livre escolha, pois o fenômeno migratório faz parte da condição humana. Por isso, os participantes do encontro também pediram que as igrejas se comprometam em auxiliar os migrantes no processo migratório e se engajem na lutar contra a criminalização dos migrantes.

Ao final do encontro, os evangélicos presentes, com o apoio explícito do Conselho Latino Americano de Igrejas (CLAI), comprometeram-se em organizar o próximo encontro, pois até o momento todos os encontros vinham sendo organizados pelas pastorais da Igreja Católica. A participação protestante na organização limitava-se a auxílios de entidades financiadoras. Nesse sentido, há esperanças de que a organização do encontro traga um maior engajamento das igrejas protestantes em relação à proposta de uma teologia indígena.

Como conclusão do encontro, pode-se dizer que, no processo de colonização, muitos povos perderam suas tradições e agora já não podem recuperar. As igrejas contribuíram muito para dividir os povos indígenas e para acabarem com as suas expressões religiosas. Hoje a pergunta que muitos indígenas fazem é “como vamos reviver nossas religiosidades nos mantendo cristãos”. O mais importante nesse processo talvez seja que as diferentes igrejas compreendam que os indígenas cristãos podem realizar seus rituais ancestrais sem por isso deixarem de serem cristãos. Inclusive os demais cristãos podem aprender das diferentes formas celebrativas. Há que se dizer, entrementes, que a busca por essa revitalização não é cópia do passado, mas uma reconstrução a partir dos novos interesses. É poder continuar comendo pupusas e tamales em terra estranha! Terra que vai deixando de ser estranha na media em que “compartilhamos à mesa”!

Cledes Markus

Rogério Sávio Link

Sara Cristiane Karigká Sales

Povos Apurinã e Jamamadi Participam de Oficinas de Capacitação em Direitos Humanos e Elaboração e Gestão de Projetos

27 de Dezembro de 2009

Entre os dias 19 a 22 de dezembro de 2009 foram realizadas duas oficinas de capacitação com o povo Apurinã e Jamamadi da região de Boca do Acre, no Amazonas. Entre 19 a 20, ocorreu a Oficina de Direitos Humanos e Violência e, entre os dias 21 a 22, a Oficina de Formação para Líderes de Associação, com enfoque na elaboração e gestão de projetos. A oficina sobre direito humanos contou com a presença de lideranças locais e das mulheres, que normalmente não são engajadas nesse tipo de atividades. Participaram em torno de 50 pessoas advindas das aldeias Santo Antônio, Camicuã, Jagunço II e Goiaba. A oficina para liderança visou os dirigentes das associações indígenas locais, e compareceram os representantes da APTIKAM (Associação Pupykary da Terra Indígena Kamicuã) e da OPIAJABAM (Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre, Amazonas), bem como as lideranças da aldeia Camicuã.

A Oficina de Direitos Humanos e Violência foi montada para capacitar as comunidades indígenas apurinã e jamamadi quanto à discussão em torno dos direitos humanos, bem como aprofundar questões práticas relativas aos direitos humanos na vida diária das comunidades, como, por exemplo, a questão da violência em geral e, mais especificamente, da violência contra mulheres.

A discussão sobre direitos humanos insere-se, assim, na busca dos indígenas por formação que lhes propicie o conhecimento e a valoração como pessoas e cidadãos e, ao mesmo tempo, possibilite um melhor relacionamento interpessoal nas comunidades. Por um lado, os indígenas percebem que os direitos humanos lhes servem como uma ferramenta para o enfrentamento das questões diversas com a sociedade envolvente. Por outro lado, preocupam-se com o domínio da linguagem mais inclusiva que, além de interferir no pessoal, é exigência das agências de cooperação. Cada vez mais estão observando que não é possível fazer e executar um projeto sem levar em conta as questões de gênero. Em âmbito mais comunitário, sobressaem-se as questões de violência no cotidiano, principalmente as decorrentes pelo consumo de álcool e de drogas. Esta oficina sobre direitos humanos buscou dar capacitação e aumentar a auto-estima das pessoas presentes ao mesmo tempo em que teve a intenção de fazê-las refletirem sobre suas próprias posturas discriminatórias.

O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos chamou sobremaneira a atenção dos participantes: “Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião[1]. Esse artigo foi ressaltado por eles, pois diz respeito à sua experiência ordinária de vida. Atualmente, muitos indígenas frequentam igrejas como a Assembléia de Deus, a Congregação Cristã no Brasil e a Igreja Católica. Também é expressivo o número de daimistas. Além disso, outros tantos buscam reafirmar a religiosidade tradicional, com as danças, cantos e xamanismo. Os próprios participantes da oficina refletiam essa diversidade e os desdobramentos que dela advêm. Nesse sentido, surgiram muitas afirmações dos trabalhos em grupos que asseveravam o direito a uma religiosidade tradicional própria ou mesmo o direito de ser cristão sem deixar de ser indígena, sem deixar a cultura tradicional. O parágrafo que segue é o resultado elaborado por um dos grupos da oficina:

“Os povos indígenas já possuem sua própria religião que são suas festas tradicionais, seus costumes, suas bebidas, suas crenças, suas línguas e seus pajés; isso é a religião do povo indígena. Não queremos, no entanto, dizer que o índio não pode ser padre ou pastor, pois todos têm direito à liberdade. O que queremos dizer é que todos os povos indígenas têm uma cultura própria que deve ser respeitada”.

A Oficina de Formação para Líderes de Associação, por sua vez, foi concebida para empodeirar as lideranças Apurinã da região de Boca do Acre a fim de qualificar as atividades de suas associações. Nos últimos anos, o movimento indígena institucional tem passado por uma profunda crise, advinda, principalmente, da má administração e da falta de transparência na execução de projetos. Em decorrência, a atenção das agências financiadoras tem se voltado para as próprias comunidades; o que, por sua vez, faz multiplicar as associações locais. Além disso, os povos indígenas da região também estão na expectativa de receberem fundos advindos das ações mitigatórias da pavimentação da Br 317. Dessa forma, a pedido dos próprios indígenas, com o intuito de capacitar as lideranças locais para o exercício da administração e da execução de projetos, a oficina de formação foi planejada e executada.

Nesse sentido, além de discutir questões éticas, a postura das lideranças frente à comunidade, transparência com as contas da associação, formulação de projetos, execução de projetos, prestação de contas e planejamento, as lideranças puderam experimentar na prática a elaboração em conjunto de um pequeno projeto para ser executado durante o primeiro semestre de 2010. O referido projeto foi pensado para fazer intervenção na área de revitalização cultural e melhoria da auto-estima Apurinã. O objetivo é confeccionar camisetas com frases em língua apurinã. Em março de 2010, o projeto será rediscutido com a comunidade da Aldeia Camicuã para ser executado, em conjunto com a APTIKAM, em junho e julho.


[1] A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi trabalhada a partir do material didático elaborado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal. Cf. <www.direitoshumanos.gov.br>.

Marco histórico na Educação Escolar Indígena

26 de Novembro de 2009

Novembro de 2009 será um marco para a história da Educação Escolar Indígena no Brasil. Entre os dias 16 e 20 de novembro, em Luziânia/GO, estiveram reunidos cerca de 800 participantes para a realização da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (I CONEEI), com o objetivo de debater e estabelecer referenciais para as políticas de atendimento à educação escolar indígena. A conferência foi realizada pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

Dentre os participantes, 215 povos indígenas estiveram representados por aproximadamente 600 delegados, eleitos nas 18 Conferencias Regionais de Educação Escolar Indígena (COREEI). Nas COREEI também foram eleitos os delegados não-indigenas, aproximadamente 100, que representaram as instituições governamentais e não-governamentais que atuam na educação escolar indígena. Além dos delegados eleitos, participaram convidados e observadores.

Na abertura da conferencia, destaca-se a presença do ministro da educação Fernando Haddad, do presidente da FUNAI Marcio Meira, do secretário da SECAD-MEC André Lazaro que destacaram a importância da conferência como um marco histórico da educação escolar indígena, na qual o Estado brasileiro acata a demanda dos povos indígenas de serem os protagonistas da sua educação escolar.

O protagonismo das comunidades indígenas está referendado pelas 2.698 escolas indígenas, de 247 povos distintos, totalizando no ensino fundamental 205.871 estudantes indígenas, e mais de dez mil educadores indígenas formados, conforme o senso 2009, divulgado pela Coordenadoria Geral da Educação Escolar Indígena (CGEEI-SECAD/MEC). Também se considera que aproximadamente 5.000 indígenas estão cursando o nível superior, em diferentes modalidades.

A diversidade cultural dos povos indígenas faz com que eles observem que não pode existir uma padronização nas políticas educacionais. Por isso, os povos indígenas reivindicam – o que já foi estabelecido em lei, como o art. 231 da Constituição Federal de 1988 – garantias de atendimento às demandas dos diferentes povos, de acordo a especificidade cultural e linguística.

Na conferencia, os delegados avaliaram as 210 propostas compiladas das recomendações elaboradas nas 18 COREEI. O foco polêmico nesse debate foi a criação de um sistema específico para educação escolar indígena, tendo como proposta de gestão desse sistema a criação dos Territórios Etnoeducacionais, conforme estabelecido no Decreto 6861/09 – publicado ainda durante as realizações das conferências regionais.

A publicação do referido decreto, durante as conferencias regionais, causou mal-estar entre os participantes das conferencias, pois a proposta ainda estava sendo debatida. Tanto um sistema de educação escolar indígena quanto a criação dos Territórios Etnoeducacionais, alteram a organização e os marcos legais da educação escolar indígena. Pois, exigem um rearranjo no pacto federativo e também nas instituições que atuam com a educação escolar indígena, uma vez que está pautada na diversidade sócio-cultural dos povos indígenas e não mais pelos limites políticos administrativos dos estados e municípios. No entanto, tal debate constituiu-se em diferentes posicionamentos a respeito, como por exemplo: incertezas, aversão ao modelo, pedido para mais debates e, por fim, adequação da proposta aos limites político-administrativos dos estados e ou municípios. Talvez esse último seja o maior problema a ser enfrentado na efetiva implantação dos Territórios Etnoeducacionais.

Entretanto, não há motivos para pânico, visto que a diversidade de posicionamentos e entendimentos é característica da própria diversidade sócio-cultural dos povos indígenas e da dinâmica democrática nacional. Assim, indicando justamente o protagonismo dos diferentes povos indígenas na elaboração de uma política de educação escolar, surge como um imperativo do momento e enriquece esse marco histórico que é a I CONEEI. Pois, como foi proferido pelos participantes indígenas: “A Educação Escolar é um direito, mas tem que ser do nosso jeito…

Por: Rogério Sávio Link e Sandro Luckmann

Reservas Extrativistas versus Áreas Indígenas

9 de Março de 2009

Desde o início das implantações das reservas extrativistas, tenho sido um entusiasta e um defensor do modelo, pois, além de dar certa garantia para a sobrevivência da floresta, representa a busca por viver um modelo econômico diferente, mais comunitário e igualitário. Nesse sentido, um homem que impulsionou a luta por esse modelo alternativo e talvez o mais conhecido foi Chico Mendes que, inclusive, foi morto por essa causa. Ele vislumbrou a aliança dos povos da floresta, na qual os pequenos que viviam da e na floresta poderiam lutar em conjunto e não mais uns contra os outros como tinha sido por séculos. Chico foi um mártir para aqueles que buscavam justiça e igualdade e seu espírito continua vivo alavancando a criação de novas reservas.

No entanto, na prática, a situação é ambígua. Acabo de regressar de uma viagem ao Médio Rio Purus e seus afluentes, Igarapé Mamoriá e Igarapé Seruini nos municípios de Lábrea e de Pauini no Amazonas, e pude sentir um pouco da complexidade da implantação de uma reserva extrativista. Estou falando da Reserva Extrativista Médio Purus, criada pelo decreto do dia 8 de maio de 2008. Os limites da reserva cercam as áreas indígenas da região. A idéia é que a reserva possa ajudar a proteger as áreas, mas, de fato, apresenta-se como uma forma de tentar impedir a revisão e o aumento da área das terras indígenas.cujubim-igarape_seruini-1

Nas margens do Igarapé Seruini, na comunidade de Cujubim, no dia 2 de março, participei de uma reunião com lideranças indígenas apurinãs, com dirigentes da reserva que vivem na comunidade de Limeira e com o Administrador Executivo Regional da FUNAI do Acre e Sul do Amazonas, Antônio Apurinã. Os apurinãs, que tradicionalmente habitam a região, mas que, por questões conjunturais da época, ficaram fora da área demarcada, apresentaram, ao administrador da FUNAI, o pedido de revisão dos limites das áreas indígenas Seruini/Marienê e Tumiã com o objetivo de incorporar suas terras na demarcação.

Explorando sustentavelmente os recursos naturais, os apurinãs viviam na região desde tempos imemoriais e agora, como eles denunciam, estão sendo proibidos de buscar o seu sustento. Todos os anos eles organizavam-se para quebrar as castanhas da mata, mas a partir desse ano foram proibidos e as castanheiras foram emplacadas e contabilizadas para o manejo exclusivo da reserva extrativista. Aos indígenas sobra apenas a opção de trabalhar como mão-de-obra barata quebrando suas próprias castanhas para outros. Ademais, também denunciam sofrerem discriminações, humilhações e ameaças com o intuito de desestimular sua permanência na região. Dizem que várias famílias já foram embora, muitas inclusive para as cidades.

Os dirigentes da reserva, por sua vez, deixaram transparecer que não estariam dispostos a abrir mão da área, pois é rica em castanha, madeira e peixe. Inclusive, no processo de levantamento da reserva, negligenciaram a existência de famílias indígenas vivendo na região. Para justificar a posse sobre os recursos naturais, apresentaram um mapa de toda a reserva, no qual, também, apareciam destacadas as áreas em conflitos, dentre as quais a área do Seruini. Qualificaram essas áreas em conflito como pressão e ameaça. A área do Seruini está descrita como uma área de pressão, demonstrando que existe uma resistência local e, ao mesmo tempo, um interesse em pressionar os moradores para que deixem a região.

cujubim-igarape_seruini-8

O Administrador da FUNAI falou que estaria encaminhando o pedido dos indígenas para a revisão das áreas e incorporação do restante do Seruini. Comunicou aos representantes da reserva que dois indígenas seriam encaminhados para Brasília com o intuito de dar seguimento ao processo. Também pediu para que usassem o bom senso e que, enquanto não estivesse resolvida a questão, não explorassem as castanhas, de forma que, assim, se evitariam conflitos maiores. No entanto, pelo menos naquele momento, pareceu que essa opção estaria fora de cogitação.

Agora, pois, foi declarada oficialmente a disputa entre a Reserva Extrativista do Médio Purus e a Área Indígena dos apurinãs do Igarapé Seruini. Essa disputa será travada, assim esperamos, em Brasília. É o direito dos pequenos ribeirinhos que vivem na região pelo menos desde o início do século passado contra o direito originário dos povos que já estavam aqui antes da chegada dos europeus e que sobrevivem apesar dos séculos de mortes e perseguições. Mais uma vez vemos pequenos contra pequenos. Aqui, a aliança dos povos da floresta se desvanece e o interesse de cada grupo demonstra o quanto é difícil unir forças para lutar por um mundo mais justo e igualitário.

Por Rogério Sávio Link